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SME/SAS/SMSP/SMS INSTITUI GRUPO INTERSECRETARIAL DE APOIO A INCLUSAO.
Não informado
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.233.831-2)
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.233.833-9)
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.222.658-1)
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.233.829-0)
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.222.385-0)
DISPOE SOBRE OS PAGAMENTOS PREVISTOS NOS INCISOS II E III DO ARTIGO 5. DA LEI N. 13764, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
ALTERADO
OCUPACAO IRREGULAR DE IMOVEL PELA ENTIDADE PROJETO DE INCENTIVO A VIDA - PIVI, REVOGA ORDEM INTERNA 5/94, DEVENDO SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS/SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PROTEGER/MELHORAR ACOMODACOES DAS CRIANCAS.
VALOR DA RETENCAO DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIO - FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - R$ 814.499,94, DEZEMBRO/04.
Autoriza o enquadramento de servidores no cargo de Inspetor- QGC V, aprovados no Curso de Formação Profissional para Inspetor.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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